Termos e condições

1. Introdução

O presente site é propriedade e é operado pelo CNS Saúde, Lda., localizado no Bairro de Santo António, N. 47, 2560-280 Torres Vedras, com o número de identificação fiscal 508 786 134, (referido doravante como CNS). A utilização deste site está sujeita aos presentes Termos de Utilização.

O CNS – Campus Neurológico é um agrupamento de empresas cuja atividade principal é a gestão de unidades de saúde, integrando várias entidades que oferecem uma ampla gama de serviços de cuidados de saúde.

2. Aceitação dos Termos de Utilização

Ao utilizar este site, o utilizador (doravante “Utilizador”) concorda com os presentes Termos de Utilização.

3. Alterações aos Termos de Utilização

O CNS reserva-se o direito de modificar, adicionar, atualizar ou eliminar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se ao Utilizador que verifique periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. Caso discorde de alguma condição, deve cessar a utilização do site.

4. Acesso ao Site

O acesso ao site é livre de registo. O CNS pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, seja para manutenção, atualização ou por decisão própria.

5. Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei e as seguintes regras:

• Não enviar ou partilhar conteúdos ilegais, falsos, ameaçadores, difamatórios, ou que invadam a privacidade de terceiros.
• Não utilizar o site para partilhar informações que não tenha direito de disponibilizar, como conteúdos protegidos por direitos de autor ou dados pessoais de terceiros.
• Não transmitir materiais que contenham vírus ou outros códigos prejudiciais.
• Não utilizar o site para fins comerciais sem autorização prévia.
• Não remover notificações de direitos de autor ou propriedade.
• Não se fazer passar por outra pessoa ou entidade.
• Não enviar SPAM.
• Não recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores.

O Utilizador deve usar o site de forma responsável e cuidadosa, reconhecendo que o uso do site é por sua conta e risco.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, sons e animações, está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes ao CNS ou a terceiros licenciadores.

7. Dados Pessoais

A utilização deste site pode implicar a recolha de dados pessoais. Para solicitações de contacto, esclarecimentos, reclamações ou sugestões, os dados fornecidos serão tratados conforme a Política de Privacidade disponível no site.

8. Informações

As informações fornecidas no site visam informar os Utilizadores sobre os serviços e atividades do CNS e suas empresas associadas.

9. Responsabilidade e Garantias

O site é fornecido pelo CNS com o objetivo de divulgar informação sobre a sua atividade. No entanto, não garantimos que o site ou as suas funcionalidades satisfaçam as expectativas do Utilizador. O conteúdo do site não substitui aconselhamento médico profissional.

10. Links para Sites de Terceiros

O site pode incluir links para sites de terceiros. O CNS não controla, aprova ou assume responsabilidade pelo conteúdo desses sites. A utilização de tais links é por conta e risco do Utilizador.

11. Segurança

O CNS envida todos os esforços para garantir que o site esteja livre de vírus e outros elementos prejudiciais, mas não pode garantir a segurança absoluta da informação transmitida pela Internet.

12. Validade dos Termos e Condições

Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em vigor.

13. Questões

Para qualquer questão relativa aos presentes Termos de Utilização, contacte-nos através do email [email protected] ou por carta para a morada Bairro de Santo António, N. 47, 2560-280 Torres Vedras.

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa.

15. Foro Competente

Para a resolução de qualquer disputa relacionada com estes Termos de Utilização, será competente o foro da Comarca de Torres Vedras.

Data de última atualização: 28 de maio de 2024